Vagas abertas e programa de estágio para quem quer atuar em setores regulados.
Ver carreiraConverse com a nossa equipe antes da assinatura. É nessa fase que a análise jurídica ainda muda o negócio.
Falar com AdvogadoAgende um atendimento reservado. A primeira conversa serve para entender o cenário e as opções antes de qualquer medida.
Falar com AdvogadoFale com a nossa equipe de iGaming para avaliar licenciamento, publicidade e contratos da sua plataforma.
Falar com AdvogadoConverse com a nossa equipe sobre o diagnóstico do processo e o plano de condução em todas as instâncias.
Falar com AdvogadoConhecemos o negócio de cada setor antes de propor a tese.
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Ler os artigosAtendemos clientes em todo o país, presencialmente no escritório ou por videoconferência.
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Assessoria jurídica a operadoras, fornecedores e afiliados: licenciamento junto à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF), publicidade, contratos e compliance. Acompanhamos a operação do pedido de autorização à rotina de conformidade.
Dez frentes de trabalho, conduzidas por advogados que conhecem o setor do cliente. Se a sua demanda não se encaixa exatamente em uma delas, fale conosco: o primeiro passo é entender o problema.
Contratos, societário e responsabilidade civil para decisões de negócio com risco controlado.
Saiba mais02Negócios imobiliários, incorporação, licenciamento urbanístico e regularização fundiária.
Saiba mais03Divórcio, guarda, alimentos e acordos familiares conduzidos com discrição e foco em solução.
Saiba mais04Inventário, partilha, testamento e planejamento sucessório para proteger patrimônio e família.
Saiba mais05Relação com órgãos públicos e agências, defesas administrativas e compliance regulatório.
Saiba maisDestaque06Assessoria regulatória, contratual e publicitária para operadoras de apostas e gaming no Brasil.
Saiba mais07Certames, impugnações, recursos e gestão de contratos administrativos sob a Lei 14.133/2021.
Saiba mais08Consultoria preventiva e contencioso trabalhista para empresas, inclusive em instâncias recursais.
Saiba mais09Assessoria a operadoras, hospitais, clínicas e auditoria em sistemas de saúde.
Saiba mais10Litígios estratégicos e de alto valor em diferentes instâncias e tribunais.
Saiba mais
O Oliveira & Jacobovitz Advogados é uma banca multidisciplinar sediada em Recife, com atuação em todo o território nacional. Atendemos empresas e pessoas físicas nas frentes consultiva e contenciosa, do desenho de um contrato à sustentação de uma tese em juízo.
Nossa prática se concentra onde a regra muda rápido e o erro custa caro: setores regulados, contratos públicos, saúde, imobiliário, trabalho e o mercado de apostas esportivas, no qual acompanhamos a regulamentação brasileira desde a sua formação.
Trabalhamos com poucos clientes por advogado, de forma deliberada. Isso permite que cada caso seja conduzido por quem o conhece de verdade, com resposta no prazo combinado e sem intermediários entre você e quem decide a estratégia.
Sócio do Oliveira & Jacobovitz Advogados, atua em direito civil, empresarial, administrativo, regulatório e do trabalho. Tem expertise em iGaming e apostas esportivas, mercado cuja regulamentação brasileira acompanha desde a formação.
Sócio do Oliveira & Jacobovitz Advogados, conduz frentes consultivas e contenciosas para clientes empresariais e individuais. Atua em contratos, conflitos societários, familiares e sucessórios e em litígios de maior complexidade.
Escopo, prazo e entregável combinados antes de começar. Parecer escrito, plano de ação, contrato revisado ou condução de processo: você sabe o que vai receber e quando.
Acompanhamento jurídico contínuo da operação, com advogado responsável e resposta no prazo combinado.
Saiba maisCondução de processos com objetivo definido: acordo, prazo, reputação ou vitória em juízo.
Saiba maisAdequação da operação às regras do setor, com plano de ação, políticas e evidência documentada.
Saiba maisRedação, revisão e negociação de contratos, com o risco de cada cláusula explicado antes da assinatura.
Saiba maisAnálise escrita e fundamentada para embasar uma decisão, uma auditoria ou uma defesa.
Saiba maisAssessoria completa no licenciamento e na conformidade de operadoras de apostas de quota fixa no Brasil.
Saiba maisAuditoria legal antes de comprar uma empresa, investir, fechar parceria ou adquirir um imóvel.
Saiba maisJurídico externo com acompanhamento mensal, escopo definido e rotina combinada com a sua empresa.
Saiba maisEstávamos com um empreendimento travado por uma exigência urbanística que ninguém conseguia destravar. O escritório mapeou o caminho administrativo, escreveu o pedido e nos manteve informados semana a semana. Saímos da incerteza para um plano de ação com datas.
Precisávamos adequar a operação e a publicidade antes de uma rodada de auditoria. Recebemos um parecer escrito que dizia o que mudar, em que ordem e com qual risco em cada escolha. Foi a primeira vez que a diretoria entendeu o tema sem precisar de tradução.
Fomos surpreendidos por uma ação trabalhista coletiva que podia parar a fábrica. O time do escritório reorganizou a defesa, revisou os contratos que geravam o problema na origem e treinou nossas lideranças. Hoje a empresa erra menos e dorme melhor.
Tínhamos decisões judiciais conflitantes sobre cobertura e cada uma exigia uma resposta diferente. O escritório construiu uma tese única, alinhou o discurso com a área médica e passou a responder no mesmo dia. A operação parou de improvisar.
Disputávamos um contrato público e a nossa proposta foi desclassificada por um detalhe formal. A impugnação foi escrita rápido, com fundamento claro, e voltamos para o certame. O que mais me marcou foi ter alguém explicando cada movimento em português.
O inventário do meu pai envolvia imóveis, uma empresa da família e irmãos que não se falavam. Fui tratada com paciência do começo ao fim e entendi cada documento que assinei. O acordo saiu sem que a família se rompesse.
Análises escritas pelos advogados do escritório sobre regulação de apostas, publicidade, tributação, sucessões e relações de trabalho, sempre com a fonte citada.
Café da manhã técnico do Oliveira & Jacobovitz para operadoras, agências e afiliados sobre a publicidade de apostas depois da atualização do Anexo X do CONAR.…
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Ler artigoBastidores, alertas regulatórios e conteúdo jurídico direto ao ponto.
Rotina de estudo antes de cada parecer.
Recife, de onde atendemos o Brasil.
Contrato bom é o que evita a disputa.
Técnica e estratégia no mesmo lugar.
Apostas reguladas: o que acompanhar em 2026.
Setores regulados pedem leitura de negócio.
Direito da Saúde para hospitais e clínicas.
Café Regulatório: conversa técnica, sem venda.Comece verificando a inscrição do profissional na OAB e a experiência específica na matéria que você precisa, não apenas o tempo de carreira. Peça que expliquem em linguagem clara o cenário, as alternativas e os riscos de cada caminho. Um bom sinal é o advogado dizer também o que não é possível fazer. Desconfie de quem promete resultado: a ética profissional veda esse tipo de garantia.
A primeira conversa serve para entender a sua situação, os documentos existentes e os prazos em curso. Ela pode ser presencial, no escritório no Pina, ou por videoconferência. Ao final, você recebe uma leitura preliminar do caso e uma proposta com escopo, formato de trabalho e honorários antes de qualquer contratação.
Sim. O escritório fica em Recife e atua em todo o território nacional, tanto em demandas consultivas, que independem de localização, quanto em processos em outros estados, com apoio de correspondentes quando o ato exige presença física. Reuniões podem ser feitas por videoconferência e o acompanhamento é remoto.
Atendemos em português, inglês e espanhol. Isso é especialmente relevante para operadoras e investidores estrangeiros que atuam no mercado brasileiro de apostas e em outros setores regulados, que frequentemente precisam de documentos e pareceres em mais de um idioma.
Você pode escrever pelo formulário do site, enviar mensagem para o WhatsApp (81) 99187-3722 ou escrever para contato@oj.adv.br. Se houver prazo correndo, informe isso logo na primeira mensagem: casos com prazo têm prioridade de triagem. O atendimento é de segunda a sexta, das 9h às 18h.
Descreva a situação em poucas linhas. Um advogado do escritório lê a sua mensagem e retorna no prazo combinado com os próximos passos.
